“Precisamos que o estado não crie burocracia para os projetos de desenvolvimento”, afirma o deputado federal socialista Aliel Machado (PSB-PR), que preside a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara. Ele participou do 13º debate sobre a “Revolução Brasileira no Século 21” que, nesta quarta-feira (21), discutiu o tema “Inovação Tecnológica e Criatividade”.
“Discutir o desenvolvimento, a inovação tecnológica e a criatividade é fundamental para entendermos o nosso momento atual para que possamos colocar em prática aquilo que está na utopia daqueles que querem crescimento, diminuição da desigualdade, progresso e soberania”, afirmou
Para o parlamentar socialista, todo essa evolução tecnológica depende primeiramente do investimento na educação. Ele ressalta que o tema é fundamental para o propósito socialista que é melhorar a vida das pessoas e dar dignidade aos brasileiros.
A Revolução Brasileira na visão de Caio Prado Junior
“Caio defende que nós temos a possibilidade de fazer uma revolução não apenas chegando ao poder, mas que a implementação da revolução não é um ato que se finda em si só. Ele é um ato contínuo que precisa entender as particularidades que nós temos, que precisa entender a realidade de dentro do nosso país e o processo contínuo de aperfeiçoamento. É aí que entra o conceito econômico, com o conceito de desenvolvimento científico junto com o conceito de desenvolvimento da sociedade”
Aliel Machado.
A série de debates é promovida pelo Instituto Pensar, o Socialismo Criativo e o Partido Socialista Brasileiro (PSB). Participaram do evento o membro do Diretório Nacional do PSB, Domingos Leonelli; e a integrante da direção da Juventude Socialista Brasileira (JSB), Juliene Silva. A mediação foi feita por James Lewis.
Revolução é convencimento
Na visão do deputado Aliel Machado, os conceitos defendidos por Caio Prado Junior precisam ser levados para a prática dentro das ações governamentais. Por isso, o debate sobre a revolução deve ser entendido como convencimento e a confiança depositada pela sociedade um um projeto não só de crescimento, mas de desenvolvimento em um sentido mais amplo.
O socialista mencionou como exemplo o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em meio às crises política, econômica e sanitária.
“Junto com o anúncio desse crescimento econômico, nós temos um aumento da desigualdade, da pobreza, das pessoas que estão passando fome no nosso país. Parece contraditório, mas não é. Não adianta a gente olhar para a perspectiva do crescimento econômico se as ações e as regras desse jogo não trouxerem desenvolvimento. Se isso não chegar na vida das pessoas. Esse é o grande desafio que nós temos”
Aliel Machado
Segundo o deputado, priorizar uma política econômica sem focar na eliminação das desigualdades é um erro que trará consequências a longo prazo.
“Nós estamos no meio de uma crise econômica sem precedentes, agravada por uma pandemia, e neste ano de 2021 já há informações sobre o crescimento do PIB. O crescimento foi muito comemorado por membros do atual governo, que é negacionista,que diminui as ações dos estados para atender as pessoas que mais precisam e que dá continuidade a um plataforma de reformas que retira o direito das pessoas”, protestou.
Os 3 pilares fundamentais para o desenvolvimento
Aliel Machado listou os três pilares fundamentais em um plano nacional de desenvolvimento: soberania, combate às desigualdades e sustentabilidade. Ou seja, alinhar o crescimento econômico com o desenvolvimento da nação.
“É importante lembrar que o Caio Prado tem uma visão política sobre isso. Ele não fica apenas na teoria, como um conceito acadêmico. Ele foi um deputado constituinte, ele participou também de um processo de discussão em um momento bastante complicado na nossa história, semelhante ao que estamos vivendo agora”, destacou.
Revolução tecnológica no conceito cotidiano
Aliel Machado lembrou que o PSB entrou ingressou na Justiça pela proibição do contingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
“O desenvolvimento tecnológico e científico e o avanço da nossa indústria novas tecnologias dependem de investimento e da valorização das nossas instituições, se não valorizarmos os pesquisadores que estamos perdendo não só pelos salários, mas por falta de condições de trabalho, ficaremos para trás”, alertou.
A necessidade de organizar e aprimorar novas leis que tratam das novas tecnologias atuais foi mencionada pelo deputado. “Por exemplo, nós vamos ter um boom no desenvolvimento da inteligência artificial. Com a chegada do 5G, nós podemos ter um desenvolvimento tecnológico, mas precisamos regulamentar isso e trazer para a legislação algo que não atrapalhe e não inviabilize essa evolução”, completou.
Marco Legal da Inovação esbarrou na crise
O deputado Aliel Machado falou sobre a Lei nº 13.243/2016, conhecida como Marco Legal da Inovação. A norma visa criar um ambiente mais favorável à pesquisa, desenvolvimento e inovação nas universidades, nos institutos públicos e nas empresas, através da alteração de nove Leis. Apesar de ter sido considerado positivo, o marco não surtiu o efeito esperado.
O deputado explicou que quando a Lei foi sancionada, em 2016, o país já estava no auge da crise econômica e cobrando um preço alto daqueles que carregam o país nas coisas: os pequenos, médios empresários e os trabalhadores.
“A lei não pode ser explorada ao máximo porque nós vivemos um contexto de crise econômica, um contexto que apesar de pouquíssimos avanços, e leis pontuais que conseguimos aprovar como está, como a lei que aprovamos no ano passado que proíbe o contingenciamento de recursos na área do desenvolvimento tecnológico, nós temos grandes reformas sendo colocadas em prática que já está provado que não trouxeram o resultado prometido por aqueles que defendem o arrocho do estado, principalmente a reforma trabalhista, a reforma previdenciária e principalmente a PEC do teto de gasto que foi o maior erro”, disse.
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Sem soberania nacional não há desenvolvimento
“Não haverá soberania nacional sem autonomia tecnológica sem capacidade de criação e inovação na tecnologia na ciência e no saber. A indústria depende disso, a agricultura depende disso, o comércio depende disso”, pontuou o presidente do instituto Pensar e membro do Diretório Nacional do PSB, Domingos Leonelli
Por isso, ele defende a necessidade da reforma do Estado para recuperar o seu verdadeiro papel.
“A política foi sequestrada por um único setor que é o capital financeiro. Ele sequestrou a política e a submeteu aos lucros, aos bancos e as financeiras e isso determinou que nosso país entrasse na era do conhecimento, na sociedade do conhecimento pela via do consumismo”, disse. Ele lembra que somos um dos maiores consumidores de celular do mundo e o quarto em consumo de games.
Desenvolvimento, prosperidade e justiça social
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, reforçou a necessidade de rapidez e de proatividade por parte da classe política em adentrar na era da revolução tecnológica.
“Ou nós entramos na era do conhecimento e na 4ª revolução industrial ou nós ficaremos para trás e nos tornaremos no futuro um país decadente, como aconteceu com a Argentina. Vimos nos últimos 50 anos o país ir ladeira abaixo e é um país que até tinha um certo grau de maturidade econômica. Hoje nossos vizinhos argentinos têm um grau de pobreza grande e uma indústria sucateada”, alertou.
Carlos Siqueira afirmou que o papel da classe política é não deixar que o Brasil, tendo as potencialidades que possui, entre nesse ciclo de decadência.
“Não seria justo com as outras gerações. Por isso, o PSB não quer só mudar a forma de fazer política interna, democratizar o partido, nós queremos entrar no conteúdo das coisas que estão no projeto nacional de desenvolvimento e nesse projeto está a inovação e criatividade”
Carlos Siqueira
Acúmulo e desigualdade
Carlos Siqueira destacou ainda que hoje existem empresas privadas que lucram mais que o PIB de alguns países como, por exemplo, a Apple, Google, Amazon, dentre outras. Na sua opinião, esse acúmulo de riquezas é prejudicial porque contribui para a desigualdade social.
“É preciso pensar na destruição dessa riqueza que não é criada apenas pelo dono da empresa. É criada por um conjunto de pessoas. É preciso pensar em outros mecanismos de tributação em que essas riquezas possam chegar para aqueles que ficaram para trás e preparar o futuro do que estão jovens hoje”, completou.
Sociedade em desenvolvimento
A integrante da direção da Juventude Socialista Brasileira, Juliene Silva, destacou a importância da educação para o desenvolvimento tecnológico e criativo do nosso país. Para ela, o ponto chave de todo esse processo é construído a partir de mudanças estruturais e sociais.
“É nesse processo educacional que a gente consegue desenvolver a inovação e a criatividade e isso reflete no crescimento econômico. Precisamos focar em um plano de desenvolvimento nacional que coloque como prioridade a diminuição das desigualdades. Não é apenas o crescimento econômico em si, mas onde será investido esse crescimento dentro do nosso país e não é prioridade desse governo investir na nossa educação”, lamentou.
Ciclo de debates sobre a Revolução Brasileira
Já participaram do ciclo de debates o líder da Oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), a antropóloga e ex-secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura, Claudia Leitão, o professor de história e youtuber Jones Manoel, a deputada socialista Lídice da Mata (PSB-BA), o governador do Maranhão, Flavio Dino, o ex-presidente da Fundação Palmares e mestre em cultura e sociedade, Zulu Araújo, o deputado constituinte Hermes Zaneti, os economistas Marco Antonio Cavalieri e Luiz Gonzaga Belluzo, o geógrafo Elias Jabbour, o professor José Luiz Borges Horta, o socialista e ex-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Jonas Donizette.