Aliel Machado presidirá Comissão da PEC da Segunda Instância
Socialista Aliel Machado (PSB-PR) presidirá colegiado que analisa a PEC 199/2019, que permite prisão após condenação em segunda instância
Socialista Aliel Machado (PSB-PR) presidirá colegiado que analisa a PEC 199/2019, que permite prisão após condenação em segunda instância
Especialistas alertam para importância de regular a proteção de dados, pois há risco tanto para consumidores quanto para empresas
A ministra do STF Rosa Weber suspendeu um inquérito aberto pelo STJ para apurar a conduta de procuradores da Operação Lava Jato
Agenda privatista implementada por Jair Bolsonaro prejudica política de proteção de dados da população brasileira
Frente vai debater ações contra ataques hackers e riscos de vazamentos de dados com as possíveis privatizações do Serpro e da Dataprev
O STJ foi responsável por decisões relevantes de interesse do Palácio do Planalto e da família Bolsonaro nos últimos dois anos
Tese foi considerada inconstitucional por “violar os princípios de dignidade da pessoa humana, de proteção à vida e de igualdade de gênero”
Ministros do STJ mantiveram compartilhamento de relatórios do Coaf sobre Flávio Bolsonaro com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ)
O valor do contrato do STJ é quase três vezes maior ao anterior, que chegou ao total de R$ 28 milhões, incluindo aditivos
Quebra de sigilos de Flávio Bolsonaro revelou indícios de que o presidente e Carlos Bolsonaro também faziam parte esquema de “rachadinhas”