Rachadinhas: ações contra Flávio Bolsonaro serão julgadas na terça, pela 2ª Turma do STF
Gilmar Mendes liberou para julgamento pedido da defesa para encerrar apuração sobre rachadinhas e ação do MP para levar caso à 1ª instância
Gilmar Mendes liberou para julgamento pedido da defesa para encerrar apuração sobre rachadinhas e ação do MP para levar caso à 1ª instância
Determinação é de João Otavio de Noronha, do STJ, que atendeu a pedido da defesa de Fabrício Queiroz, apontado como operador das rachadinhas
Socialistas classificam PEC que pretende antecipar aposentadoria compulsória dos ministros do STF de aparelhamento do Judiciário e retaliação
Decisão do presidente Jair Bolsonaro aumentará em mais de 50% o número de desembargadores federais em uma canetada
STJ acatou recurso da defesa de Flávio Bolsonaro que alegou foro privilegiado do senador; Freixo afirma que destino dos Bolsonaro é a ‘cadeia’
Plenário do Senado aprovou PEC da Relevância, proposta que tem como objetivo descongestionar o Judiciário, que será votada na Câmara
Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou proposta que permite acumular o recebimento integral de dois benefícios
Decisão foi tomada durante o julgamento de uma mulher de 79 anos, condenada a um ano de prisão por agredir com injúria racial uma frentista
CPI da Pandemia encerrou os trabalhos e aprovou relatório final que indiciou o presidente Jair Bolsonaro por crimes contra a humanidade
O objetivo deste texto é mostrar, do ponto de vista concreto, que no socialismo brasileiro…