Ao menos 140 autoridades federais e estaduais foram contaminadas pela Covid-19
O ano de 2020 foi atípico, sobretudo por causa da Covid-19, que já registrou mais de 7 mi de casos no Brasil e deixou cerca de 190 mil mortos
O ano de 2020 foi atípico, sobretudo por causa da Covid-19, que já registrou mais de 7 mi de casos no Brasil e deixou cerca de 190 mil mortos
Pela decisão, Crivella será monitorado por tornozeleira eletrônica e está proibido de manter contato com terceiros e de falar ao telefone
Segundo o relator, ministro Fachin, o texto constitucional não assegurou ao Estado o direito de punir ou de executar a pena eternamente.
Og Fernandes determinou a prisão temporária, por cinco dias, de duas desembargadoras do TJBA que estariam ligadas ao grupo criminoso.
O ex-pai fica desobrigado a prover alimentos, dever de cuidado, criação e educação, guarda, representação judicial ou extrajudicial etc
Entre os recursos a serem analisados está um pedido para que as decisões do juiz da primeira instância, Flávio Itabaiana, sejam anuladas
Foram desviados cerda de R$ 254 milhões no esquema de “rachadinha”. Somente Lira movimentou R$ 9,5 milhões em sua conta
Azambuja foi denunciado por integrar suposto esquema de recebimento de vantagem indevida em troca de concessão de créditos tributários durante seu primeiro mandato de governador, entre 2014 e 2016
Ministro Nunes Marques abriu divergência reconhecendo a extinção da punibilidade devido à prescrição do crime de injúria racial.
Embora, pela primeira vez, os negros sejam maioria no ensino superior público brasileiro, eles ainda são minoria nas posições de liderança no mercado de trabalho e entre os representantes políticos no Legislativo