STF decide que estrangeiro com filho brasileiro não pode ser expulso do país
O caso diz respeito a um estrangeiro da Tanzânia condenado, em 2003, por uso de documento falso (artigo 304, combinado com o 297 do Código Penal)
O caso diz respeito a um estrangeiro da Tanzânia condenado, em 2003, por uso de documento falso (artigo 304, combinado com o 297 do Código Penal)
O setor audiovisual teve frustrada a expectativa de liberação do FSA e, ao invés disso, teve definidas linhas de crédito junto a bancos para a área
Segundo Maia, texto não será voltado apenas para prisão, mas valerá também para questões tributárias e trabalhistas, por exemplo
PSB, Cidadania e entidades do cinema querem que o Comitê Gestor do FSA libere recursos do setor audiovisual retidos há mais de dois anos
As informações solicitadas pela Justiça tinham relação com investigação de suposto crime de estupro de vulnerável mas não foram entregues pelo Facebook
Socialistas aprovaram propostas para enfrentamento da crise no período pós-pandemia, como o estabelecimento de um programa de renda mínima universal
O bombeiro Maxwell Simões Corrêa foi preso nesta quarta-feira (10) por ceder um carro que foi usado para esconder armas do crime contra Marielle
Para o STJ, reforma foi baseada em “irrefutável discriminação”. Maria Luiza foi considerada ‘incapaz’ após fazer cirurgia de redesignação sexual
Colegiado também enviará ofício ao MPF e ao STJ cobrando providências em relação à conduta do presidente da Fundação Cultural Palmares contra negros
Com os magistrados fortes, a cidadania é respeitada, destacou o ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça e presidente do STJ