Carmen Lúcia nega trâmite a ação sobre cassação de prefeitos pela Justiça Eleitoral
A ação, segundo a ministra, não preenche o princípio da subsidiariedade, que veda o conhecimento de ADPF para discutir a cassação
A ação, segundo a ministra, não preenche o princípio da subsidiariedade, que veda o conhecimento de ADPF para discutir a cassação
Decisão sobre o Michigan será formalizada nesta sexta. Na Georgia, a justiça rejeitou o processo aberto por Trump para interromper contagem
Tese fixada pelo Plenário do TSE deverá ser aplicada somente às prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2021 em diante
Pelos dados do TSE, a ausência de documentos e o não enquadramento na Lei da Ficha Limpa são os maiores motivos de impugnação das candidaturas
A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva entrou com pedido para acessar documentos do Ministério da Justiça e esclarecer se a pasta fez cooperação com FBI
Decisão vale para inquérito que investiga o suposto crime de racismo contra chineses cometido pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub
Lira foi condenado por improbidade administrativa em segunda instância. Mas está recorrendo no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (9) conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e à mulher dele, Márcia de Aguiar
Em decisão unânime, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela não federalização do Caso Marielle Franco e Anderson Gomes; investigação segue no Rio de Janeiro
“Cabe perguntar ao presidente eleito se já temos um plano pedagógico de gerenciamento da máquina pública sem preconceitos”, questiona Ana