STF deve decidir sobre prescrição da injúria racial
Em seu voto, o ministro Fachin, considerou que o a injúria racial é uma espécie de racismo e, portanto, é imprescritível
Em seu voto, o ministro Fachin, considerou que o a injúria racial é uma espécie de racismo e, portanto, é imprescritível
O cenário nas Cortes Superiores não é dos melhores. De 90 ministros, divididos entre cinco tribunais, apenas 14 são mulheres, correspondendo a 15,5%
Ao todo, o “núcleo executivo” desviou R$ 6,1 milhões, dos quais R$ 2,079 milhões foram repassados diretamente a Queiroz
Um hacker português em prisão domiciliar é suspeito de ter cometido ataques cibernéticos ao TSE no primeiro turno das eleições municipais
Detido em Bangu, presidente do PSC é acusado de liderar organização criminosa que desviou verbas da saúde do Rio durante gestão Witzel
Noronha, que presidiu o STJ até agosto deste ano, atendeu o governo Bolsonaro em 87,5% das decisões individuais que tomou no STJ
Em nota, o TSE negou que tenha sido alvo de um ataque hacker, após alguns de seus sistemas terem sofrido instabilidade ao longo do dia
Lewandoviski manteve a prisão preventiva do miliciano Renato Marques Machado, acusado de integrar a Milícia de Curicica.
A defesa do ex-presidente Lula pede que o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba seja considerado incompetente para julgar o caso do triplex.
Ele é acusado de fazer parte de esquema que resultou na cassação de procurador. Atos em favor de Mariana Ferrer foram realizados neste domingo