STJ nega estender domiciliar de Queiroz a demais presos do país
Presidente do STJ, João Otávio de Noronha negou a transferência de presos no grupo de risco da cadeia para a prisão domiciliar durante a pandemia
Presidente do STJ, João Otávio de Noronha negou a transferência de presos no grupo de risco da cadeia para a prisão domiciliar durante a pandemia
O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, escreveu no Twitter que o movimento antirracista Black Lives Matter é um “lixo esquerdopata”
Cotado para uma vaga no STF, presidente do STJ, que deu benefício a Queiroz, é alvo de polêmica na corte por forte atuação de filhos
Sem tornozeleira eletrônica e coberta pelo mesmo habeas corpus do marido, Márcia Aguiar, esposa de Queriroz, cumprirá prisão domiciliar com ele no Rio.
A oitiva foi feita 18 meses depois da primeira intimação. A esposa de Flávio Bolsonaro também tinha sido intimada pelo MP, mas não compareceu
Evento da comissão de juristas servirá para ouvir especialistas no tema, a fim de elaborar um anteprojeto de lei sobre a proteção dos dados
O MPF encaminhou manifestação na Ação Penal 940, que tramita no STJ, para requerer a manutenção da prisão de seis denunciados na Operação Faroeste
A manifestação foi divulgada após a PGR ser criticada por procuradores que atuam nas forças-tarefas da Lava Jato em Curitiba, Rio e SP
Depois de polêmica envolvendo pedido informal de informações sobre Operação Lava Jato, Lindora Araújo retirou nsua candidatura ao Conselho Superior da PGR
Procuradores do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) consideraram que a decisão está em desacordo com a jurisprudência do STF e do STJ