Agricultores familiares pedem derrubada de veto a auxílio emergencial
Segmento também defende outras medidas de socorro para agricultores familiares durante pandemia de coronavírus; há mais de 20 propostas em análise na Câmara
Segmento também defende outras medidas de socorro para agricultores familiares durante pandemia de coronavírus; há mais de 20 propostas em análise na Câmara
O texto sobre violência vindo da Câmara também proíbe a suspensão das medidas de proteção. A sessão deliberativa remota está marcada para as 16h
Ato desta quarta conta com o apoio da ABI, da Fenaj e de vários movimentos e das lideranças da oposição da Câmara e do Senado
O descumprimento das medidas contra o financiamento acarretará multa correspondente ao dobro do rendimento obtido pela monetização
A MP 936/2020 permitiu redução de jornadas e salários durante a pandemia, e o PL 1.075/2020, com ajuda emergencial de R$ 3 bilhões para o setor da cultura
Projeto de Rigoni visa garantir autenticidade e integridade à comunicação nas plataformas de redes sociais e mensageiros privados
Segundo relatório da Fenaj publicado em janeiro de 2020, em um ano os ataques a veículos de comunicação e jornalistas aumentaram mais de 50%
De acordo com a proposta, os estabelecimentos deverão oferecer aos clientes máscaras e outros recursos necessários para a higienização pessoal
Aliel Machado destaca que as medidas de isolamento levaram à suspensão das aulas ou à continuidade dos cursos por meio da EAD, sem opção de trancamento
A intenção é contribuir para o emprego mais eficiente dos recursos públicos das universidades no combate à pandemia. O texto segue para a Câmara