JHC quer criar título público para financiar despesas extras com pandemia
A ideia, segundo o deputado JHC (PSB-AL) é que esses papéis incorporados à dívida mobiliária simbolizem ainda o esforço do País contra a doença.
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Além da CPI, o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) disse que o PSB está trabalhando em um novo pedido de impeachment. “Não é momento de omissão”
Duas propostas de decreto legislativo apresentadas na última quinta-feira (23), na Câmara dos Deputados, revogam…
O Projeto de Lei Complementar PLP 107/20 determina a antecipação, enquanto durar o estado de calamidade pública, dos precatórios de natureza alimentar.
Entre outros pontos, a MP 907/19 também destina à nova Embratur parte dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide)
Apesar do alto número de casos, a previsão para o pico da epidemia do coronavírus no Amazonas deve ocorrer na primeira quinzena de maio
Estopim para o rompimento entre Bolsonaro e Moro foi a oficialização da exoneração do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, publicada na madrugada de hoje
Depois de falhar com a Medida Provisória 904/19, que não foi votada pelo Congresso Nacional…
Governo dará uma garantia no valor global de até R$ 15,9 bilhões, permitindo o respaldo sobre até 85% do valor emprestado
O Projeto de Lei 1818/20 cria regras para decretar falência e facilitar a renegociação de…