Socialistas comemoram sanção da Lei Aldir Blanc
Aprovada com emenda do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), o parlamentar também frisou a importância da matéria a quem ajuda a preservar a cultura nacional
Aprovada com emenda do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), o parlamentar também frisou a importância da matéria a quem ajuda a preservar a cultura nacional
O Ministério Público do Rio recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando que decisão vai contra a determinação do ministro Marco Aurélio
O objetivo da ADI é obter do STF uma interpretação a respeito do alcance do foro privilegiado, fixando entendimento vinculante para todos os Tribunais
Bezerra teve dois projetos aprovados, aguardando sanção presidencial, entre eles o que suspende o de pagamentos devidos por estudantes do Fies por 60 dias
Os governadores do Ceará, Camilo Santana (PT), e de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), recusaram convite do presidente…
Rodrigo Maia também propôs a unificação do programa emergencial e os sociais e de proteção ao emprego para se chegar a uma renda mínima permanente
Pressionado por prefeitos e com o aval do presidente Jair Bolsonaro, o Centrão já se movimenta para barrar o adiamento das eleições municipais
Proposta do PSB prevê que as empresas paguem impostos e manutenção do veículo dos entregadores cadastrado na plataforma de entrega
Aumento da participação do governo federal no financiamento da educação básica (Fundeb) deve ser mais lento devido à crise do coronavírus
Apresentado no Mês do Orgulhos LGBTQ+, a PL 3396 impede mulheres transexuais de competirem em esportes coletivos femininos