Projeto exige exame de Covid para embarque em aviões e ônibus
O Projeto de Lei 3898/20 torna obrigatória a apresentação de exame negativo de Covid-19 para o embarque em aviões, ônibus e trens interestaduais
O Projeto de Lei 3898/20 torna obrigatória a apresentação de exame negativo de Covid-19 para o embarque em aviões, ônibus e trens interestaduais
O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e, pela legislação em vigor, acaba no dia 31 de dezembro deste ano
Resultados de uma auditoria feita pelo TCU apontaram que a pasta gastou apenas 29% da verba emergencial prevista para combater o novo coronavírus
Líder do PL na Câmara, o deputado Wellington Roberto (PB) afirmou que os partidos do Centrão são contra a taxação menor para bancos
O texto exige que a plataforma seja desenvolvida em código aberto e permita a criação de inúmeras salas de aula virtuais para os alunos
O texto determina a manutenção das cláusulas sociais, que abordam temas como auxílio-creche e vale-alimentação para trabalhadores
O Senado aprovou, com modificações, a medida provisória (MP 986/2020) que regulamenta o repasse de recursos da Lei Aldir Blanc, de auxílio à cultura
Especialistas concordam que desinformação vem afetando processo eleitoral, mas divergem sobre criação de normas para responsabilidade das redes sociais
Os relatórios são atualizados conforme as liberações orçamentárias e permitem acompanhar gastos oriundos de emendas parlamentares
Participação nos sorteios será restrita a maiores de 18 anos, com a necessidade de cadastro prévio do participante, por meio eletrônico e confirmação do CPF