Câmara aprova Protocolo de Nagoia sobre recursos da biodiversidade
O texto final do acordo foi considerado uma vitória do Brasil, detentor da maior biodiversidade do planeta. Até agora, 126 países ratificaram o documento
O texto final do acordo foi considerado uma vitória do Brasil, detentor da maior biodiversidade do planeta. Até agora, 126 países ratificaram o documento
O texto inicial do PL estipulava quais casos gerais de violência doméstica haveria aumento de pena em um terço para omissão de socorro
O Projeto de Lei determina que os órgãos de direção municipais, estaduais, distrital e nacional partidários sejam compostos por no mínimo 30% de mulheres
Evento da comissão de juristas servirá para ouvir especialistas no tema, a fim de elaborar um anteprojeto de lei sobre a proteção dos dados
Análise dos documentos mostra uma intensa e incomum rotatividade salarial dos cem assessores que passaram pelo gabinete de Bolsonaro entre 1991 e 2018
Lei obriga a União a destinar até R$ 160 milhões para o auxílio de instituições de longa permanência para idosos no enfrentamento do novo coronavírus
Secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, garantiu a deputados que a pasta tem realizado a compra do excedente da produção de sedativos
O governo Bolsonaro, conhecido pela instrumentalização das fake news, foi contra a aprovação do projeto. “A liberdade de expressão está sendo arranhada”
Chamado de Programa Emergencial de Suporte a Empregos, o PL pretende estabelecer o repasse de R$ 34 bilhões da União para BNDES
Câmara dos Deputados vai votar na próxima semana projeto que pode garantir R$ 160 bi de receitas extras para o financiamento das despesas com a covid-19.