Deputados querem que o Fundeb seja regulamentado ainda neste ano
A lei (11.494/07) que regulamenta atualmente o Fundeb perde a validade em 31 de dezembro deste ano e articulam para regulamentar a lei
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O PDL 94/2020 susta pontos do decreto do governo (10.747/20) que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a MP 967/20, que destina crédito extraordinário de R$ 5,5 bi para ações de combate à pandemia
Com o aumento da pobreza, deputado Danilo Cabral quer garantir recursos aos órgão que prestam assistência à população
“Quem tiver o comando dos dados talvez tenha o comando do País por muito tempo, por isso é importante ter uma agência distante do governo”.
Proposta também permite o uso do Sistema de Deliberação Remota para a Câmara dos Deputados voltar com as comissões CFT e CFFC
Maia afirmou que o objetivo da reforma administrativa do Executivo e da Câmara é melhorar a gestão da administração pública
Proposta de indenização a dependentes de profissionais de saúde foi integralmente vetada por Jair Bolsonaro no início do mês
O orçamento total do Programa Nacional de Imunizações do Brasil é de R$ 4,9 bilhões. Chineses prometem baixar custos de produção de vacina
Maia elogiou a decisão do governo de encaminhar até quinta a proposta de reforma administrativa e afirmou que vai dar celeridade ao texto