Deputados aprovam crédito extraordinário de R$ 5,5 bilhões para saúde
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a MP 967/20, que destina crédito extraordinário de R$ 5,5 bi para ações de combate à pandemia
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a MP 967/20, que destina crédito extraordinário de R$ 5,5 bi para ações de combate à pandemia
Nos bastidores, informação é de que o Congresso deixou a MP do Contrato caducar para que o Governo ganhe tempo para formular um novo texto
Animado com o aumento da popularidade, o presidente Jair Bolsonaro tem cobrado do ministro Paulo Guedes (Economia) posição menos resistente ao aumento de gastos públicos. O foco são obras e benefícios sociais
As MPs têm efeito imediato, mas precisam ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para que os efeitos sejam mantidos e não percam a validade
Uma ajuda de R$ 4 bilhões para o transporte nos estados retirada da MP 938/20, mas passou a constar no PL 3909/20, do deputado Elias Vaz (PSB-GO)
Nesta sexta-feira (31), três medidas provisórias perdem a vigência por não terem votação concluída a…
O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e, pela legislação em vigor, acaba no dia 31 de dezembro deste ano
Resultados de uma auditoria feita pelo TCU apontaram que a pasta gastou apenas 29% da verba emergencial prevista para combater o novo coronavírus
Relatório do TCU também destacou que Pará e Rio de Janeiro estavam entre as três unidades da federação que menos receberam repasses da União para saúde
Os relatórios são atualizados conforme as liberações orçamentárias e permitem acompanhar gastos oriundos de emendas parlamentares