STF autoriza prorrogar prazo de prestação de contas da Lei Aldir Blanc
Ministra Carmen Lúcia atendeu ao pedido do governo do Ceará para ampliar prazo de prestação de contas da Lei Aldir Blanc
Ministra Carmen Lúcia atendeu ao pedido do governo do Ceará para ampliar prazo de prestação de contas da Lei Aldir Blanc
Objetivo da MP da Eletrobrás é sinalizar que o governo não retroagiu da agenda neoliberal após o mandatário intervir no comando da Petrobras
Medicamento sem eficácia para Covid foi fabricado com recursos emergenciais; Saúde produziu cerca de 4 milhões de comprimidos de cloroquina
Atualmente, há R$ 3,4 bilhões não utilizados em projetos de P&D e eficiência energética, que poderão ser direcionados para o setor elétrico.
Depois de Bolsonaro culpar Maia por fim de 13º do Bolsa Família, Maia o chamou de ‘mentiroso’ e diz que vai incluir benefício em MP
Objetivo da medida, que não foi adotada em nenhum país, é isentar União de responsabilidade caso haja efeitos colaterais da vacina
Governo Federal editou medida provisória que estende até 2022 a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) que chegaria ao fim na quarta (2)
Com aval do Congresso, renúncia fiscal será prorrogada até o fim de 2021. Ao menos 17 setores da economia serão beneficiados
O colegiado concedeu o habeas corpus coletivo àqueles que têm sob sua única responsabilidade a tutela de pessoas nessas condições.
Bolsonaro vetou obrigação da União de garantir recursos para o acesso de professores e alunos de escolas públicas a atividades pedagógicas não presenciais