MP da Casa da Moeda perde a validade
A Medida Provisória 902/19, que acabava com a exclusividade da Casa da Moeda do Brasil…
A Medida Provisória 902/19, que acabava com a exclusividade da Casa da Moeda do Brasil…
O presidente do Senado avaliou positivamente o acordo de líderes que adiou para quarta-feira (15) a votação da PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/2020).
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou aos governos estaduais, distrital…
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6373), no Supremo…
No contexto do enfrentamento à pandemia de Coronavírus, instituições dos poderes legislativo e judiciário intensificaram…
O Congresso Nacional aprovou um novo rito para simplificar a tramitação das medidas provisórias (MPs)…
A Medida Provisória 934/20 suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima…
A Medida Provisória (MP) 900/19, que autorizava a União a criar o fundo ambiental privado,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta sexta-feira (27) não…
O Ministério da Economia afirmou que a medida exigirá negociação individual e visa preservar empregos.