Fundeb está na pauta de votações da Câmara hoje
O Fundeb é um dos principais mecanismos de financiamento da educação e será extinto em dezembro de 2020, a não ser que seja aprovada a proposta que o torna permanente
O Fundeb é um dos principais mecanismos de financiamento da educação e será extinto em dezembro de 2020, a não ser que seja aprovada a proposta que o torna permanente
O Projeto de Lei 3836/20 cria bolsa de estudos emergencial a ser paga pelo governo…
Entrou em vigor nesta quinta-feira (16) a lei que atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro
Usando como justificativa a pandemia, a União editou um total de 1.236 normas jurídicas, que têm confundido a população, e limitado a atuação do legislativo.
Ações de demarcação e fiscalização de terras indígenas, muitas nvadidas durante a pandemia de covid-19, tiveram baixa execução orçamentária entre janeiro e maio de 2020
Dos R$ 60 bilhões autorizados para o auxílio financeiro a estados e municípios, foram liberados R$ 15 bilhões (25%) pelo governo
O texto sobre eleição de reitores gerou muita polêmica no Congresso e sequer teve a comissão mista formada para analisar seu conteúdo
Entre outros pontos, a MP 907/19 também destina à nova Embratur parte dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta quarta-feira (22) o julgamento de…
A medida provisória que extingue o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores…