Senado aprova MP que reduz contribuições das empresas ao Sistema S
A proposta cortou pela metade a contribuição das empresas para manutenção do Sistema S e segue para a sanção presidencial
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A MP 936/2020 permitiu redução de jornadas e salários durante a pandemia, e o PL 1.075/2020, com ajuda emergencial de R$ 3 bilhões para o setor da cultura
De acordo com a lei sancionada, a nova Embratur tem a missão de planejar, formular e implementar serviços turísticos no Brasil e exterior
A Rede também acionou o STF contra a MP da (ir)responsabilidade, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de decisão cautelar
Iniciadas em março, as medidas de segurança adotadas pelo governo paulista para evitar o avanço da covid-19 no sistema prisional não estão sendo suficientes
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28) a medida provisória que extingue o Instituto Brasileiro…
Em reunião realizada por videoconferência nessa terça-feira (21), líderes dos partidos na Câmara dos Deputados…
Pautada em regime de urgência, a “MP da Grilagem” afrouxa os critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra
A medida provisória que trata da prorrogação de contratos de médicos veterinários do Ministério da Agricultura…
A Medida Provisória 932/20 reduz pela metade, por três meses, as contribuições que são recolhidas…