TSE volta a analisar abuso de poder religioso
Atualmente, o TSE entende que apenas o abuso de poder político e econômico podem resultar na perda do mandato
Agentes do Ibama na Amazônia reclamam de equipamentos e ameaças
Segundo entidades, servidores do Ibama se queixam de coletes à prova de balas vencidos e falta de equipamentos para evitar contágio pelo novo coronavírus
STF aponta parcialidade de Moro e invalida delação de Palocci em ação contra Lula
Ministros entenderam que, ao juntar a delação de Palocci aos autos, Moro quis criar um fato político, o que indicaria quebra da imparcialidade”
Câmara: Proposta do PSB para ajudar o transporte público será votada hoje
Uma ajuda de R$ 4 bilhões para o transporte nos estados retirada da MP 938/20, mas passou a constar no PL 3909/20, do deputado Elias Vaz (PSB-GO)
Comissão ouvirá ministro da Justiça sobre dossiês de opositores
A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência ouvirá nesta sexta-feira (7) o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça
Deputadas cobram aprovação de projetos que protejam bebês e puérperas
As palestrantes detalharam a dificuldade do puerpério, período em que muitas mulheres apresentam intensa mudança de carga hormonal, insônia e depressão pós-parto
Proposta prevê repasse de R$ 2 bi para retorno às aulas durante pandemia
O Projeto de Lei 3551/20 prevê repasse de R$ 2 bilhões para que escolas se preparem para retorno às aulas em meio à pandemia do novo coronavírus
Câmara quer facilitar punição a quem faz denúncia falsa
O projeto retira do Código Penal a punição por denúncia que leve a investigações administrativas, expressão considerada subjetiva
PSB lança livro com propostas para autorreforma
A obra será lançada em uma live, às 19h, transmitida pelas redes sociais do PSB, do Socialismo Criativo e da Fundação João Mangabeira
MP do Rio Grande do Norte também fez dossiê contra “policiais antifascismo”
O MP-RN produziu um relatório de de um grupo de 23 servidores da área de segurança pública do movimento “Policiais Antifascismo” do estado