Socialista quer dobrar a pena de crimes cometidos contra a administração pública
A proposta prevê punição em dobro, durante estado de calamidade pública, para os crimes praticados por funcionário público contra a administração pública
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou aos governos estaduais, distrital…
Ação quer liberar urgente saques do FGTS aos que recebem até 2 salários mínimos
O Planalto sancionou a Lei 13.987/20, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar…
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se comprometeu a votar nesta quinta um novo pacote de ajuda emergencial a estados e municípios
A bancada do agronegócio quer a demissão de Abraham Weintraub por causa do recente constrangimento…
Proposta estabelece a suspensão da cobrança de dívidas financeiras e a incidência de juros, multas e demais taxas sobre os consumidores brasileiros
Rodrigo Maia afirmou que o governo federal tem liberdade para usar os recursos do Fundo Eleitoral no combate ao coronavírus, mas não o fez para manter narrativa contra o Congresso.
Tramita no senado Federal, o PL 1.546/2020, dos senadores Paulo Rocha (PT-PA), Rogério Carvalho (PT-SE),…
O Programa foi criado para ajudar no desenvolvimento e no fortalecimento dos pequenos negócios no país