Justiça nega pedidos de mineração em terras indígenas no Pará
A Justiça Federal obrigou a Agência Nacional de Mineração a negar atendimento aos pedidos de mineração em terras indígenas no oeste do Pará
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O relator Gilmar Mendes aplicou ao processo da ADI do PTB o rito abreviado, em razão da relevância da matéria. Assim o julgamento ocorrerá rapidamente
Bolsonaro afirmou que a reunião foi para buscar soluções para destravar a economia e reafirmar o respeito ao teto que limita gastos públicos.
O projeto que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública
Dória é o 11º governador a testar positivo para o coronavírus no país. A primeira-dama e o secretário de Educação também foram diagnosticados com a doença
O Congresso Nacional derrubou cinco dos 16 vetos presidenciais a projetos de lei, incluindo a receita digital e a regulamentação de historiador
O Planalto e a AGU defenderam junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a portaria do governo Jair Bolsonaro que triplicou o limite de compra de munições no País
O protocolo é um tratado internacional que define regras sobre divisão de benefícios resultantes de pesquisas genéticas com plantas e animais
A Nova Lei do Gás busca aumentar a competição no mercado de gás natural, atraindo novos investidores, e reduzir o preço final ao consumidor
Após fala de Trump de retaliação comercial caso o Brasil não reduzisse tarifas do etanol, negociadores levantaram argumentos para frear a ofensiva