Fachin volta a defender punição por abuso de autoridade religiosa
Para o ministro, o enquadramento de determinadas situações em abuso de autoridade religiosa deve ocorrer porque a prática desequilibra o processo eleitoral
Investigação contradiz depoimento de Flávio Bolsonaro sobre “rachadinhas”
As investigações do MP-RJ revelaram um depósito de R$ 25 mil de Queiroz para Fernanda Bolsonaro, esposa do parlamentar. Flávio afirma desconhecer depósito
Ministério da Justiça se recusa a enviar dossiê ao MPF
Mendonça se comprometeu a enviar o documento a parlamentares da comissão que acompanha atividades inteligência, o que não foi feito até esta terça
Ex-ministro do PT, Amorim declara apoio a Boulos na disputa à prefeitura de SP
O ex-chanceler Celso Amorim disse ainda que a chapa representa as lutas do momento
PSB contesta no STF impactos ambientais da Lei da Liberdade Econômica
O PSB ajuizou no STF a ADI 6528 contra dispositivos da Lei 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
Para Maia, reforma tributária é o eixo de desenvolvimento do País
Rodrigo Maia afirmou que a reforma tributária é o eixo do desenvolvimento e destacou que as mudanças no setor tributário vão aumentar a competitividade
Deputados pedem votação de PL que suspende despejos na pandemia
Frentes parlamentares pedem a Maia votação de projeto que suspende despejos na pandemia. Maia disse que depende de acordo entre os partidos políticos
Medida Provisória autoriza subsidiárias da Caixa a abrir capital até 2021
A Medida Provisória 995/20 autoriza a Caixa Econômica a estruturar operações para abrir o capital de suas subsidiárias e das empresas coligadas a elas
Desoneração de celulares e PCs para professores e alunos da rede pública em pauta no Congresso
A desoneração se extende durante a pandemia e também para compras feitas por extensionistas rurais para as escolas públicas mais afastadas da cidade
Deputado de SP diz que Eduardo Bolsonaro entregou dossiê ‘antifascista’ para os EUA
Douglas Garcia afirmou que ação foi feita em conjunto com Eduardo Bolsonaro, para que EUA tivesse “ciência” sobre “tipo de gente que tenta entrar lá”