Lobistas querem escolher relator para MP sobre direitos artísticos
A MP também poderá ser modificada e incluir novas regras sobre o pagamento de direitos autorais, tema que foi excluído da MP da Embratur (MP 907/19)
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Enquanto o presidente Bolsonaro busca apoio de do centrão, as condições para o impedimento podem ser criadas se o clamor pela sua saída crescer na sociedade.
Enquanto comitiva se reunia no STF, Nelson Teich, da Saúde, argumentava que as medidas de lockdown deveriam ser avaliadas “caso a caso” na Câmara
Projetos em análise na Câmara dos Deputados preveem diferentes tipos de compensação a motoristas de…
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) avalia, em live do Valor, que Bolsonaro tumultua a vida social e política do país objetivando dar um golpe
Teich tentou explicar ações desenvolvidas desde que assumiu o comando da pasta, mas não detalhou como fará reverter o quadro do Brasil
Deputados do PSL entraram com mandado de segurança no STF pedindo a suspensão dos trabalhos da CPI das Fake News e a troca do presidente do colegiado
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) alega atribui a Bolsonaro a prática de crimes de responsabilidade e atentados à saúde pública no combate ao novo coronavírus, conta .
Após forte pressão interna e externa, Rolando de Souza definiu o delegado Tácio Muzzi como novo superintendente da corporação no Rio de Janeiro
O PL1429/20 obriga empresas responsáveis por sites, blogs, redes sociais e aplicativos de mensagem, a adotarem mecanismos de combate a fake news e bots