STF tem 3 votos a favor da reeleição de Alcolumbre e Maia
Todos os integrantes da corte concordam que Maia e Alcolumbre foram fundamentais para garantir o equilíbrio entre os Poderes
Todos os integrantes da corte concordam que Maia e Alcolumbre foram fundamentais para garantir o equilíbrio entre os Poderes
Para o ministro Fachin, a imprevisibilidade e a inconstância do modo intermitente podem dificultar a concretização dos direitos trabalhistas
Azambuja foi denunciado por integrar suposto esquema de recebimento de vantagem indevida em troca de concessão de créditos tributários durante seu primeiro mandato de governador, entre 2014 e 2016
O julgamento sobre competência em relação a CNJ começou na sessão de 12/11, com os votos dos relatores, e foi concluído ontem.
Em razão da pandemia, a posse Nunes Marques foi realizada em sessão solene transmitida por meio virtual nas redes do STF
Isso significa que o uso desses banheiros poderá ser feito de acordo com a identidade de gênero com a qual o sujeito se identifica.
O ministro Alexandre de Moraes é o novo relator do inquérito que investiga interferência de Bolsonaro na Polícia Federal.
O TSE liberou, ontem, a compra de termos de pesquisa por candidatos para impulsionamento de link relacionado à campanha eleitoral.
Mesmo depois de ter sido esquecido na escolha do novo ministro do STF, Fux não deve mudar a sua postura de independência ao Planalto
Para a maioria dos ministros, a utilização da Força Nacional sem a autorização do governador viola o princípio da autonomia dos estados.