Pré-candidatos negros vão fiscalizar verba eleitoral
Pré-candidatos negros de diversos partidos já traçam estratégias para fiscalizar em suas legendas a distribuição dos recursos.
Pré-candidatos negros de diversos partidos já traçam estratégias para fiscalizar em suas legendas a distribuição dos recursos.
Nos bastidores do STF, há uma tentativa de que Dias Toffoli assuma uma vaga no colegiado que julga casos relacionados à Lava Jato
STF proibiu que plano de previdência privada complementar estabeleça valor inferior do benefício de aposentadoria para mulheres
A ADI que questiona o compartilhamento de dados de inteligência foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB)
A decisão foi tomada no julgamento de cinco ADIs em que partidos, confederações de trabalhadores e a PGR questionavam a Lei da Terceirização
A 13ª Vara da Justiça Federal aceitou denúncia oferecida pela força-tarefa Lava Jato contra os ex-senadores Romero Jucá e Valdir Raupp por corrupção
O julgamento começou em novembro de 2019, quando o relator e corregedor do TSE, Og Fernandes, votou pela improcedência das Aijes e propôs o arquivamento
O colegiado condenou o ex-deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) à pena de 13 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado
As ações foram apresentadas ao TSE por Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (Psol) e irá apurar os ataques hackers na página “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”
Os ministros entenderam que a lei que prevê o pagamento da parcela aos trabalhadores com vínculo se aplica a todos os que atuam nas mesmas condições