Improvável que Lula fique inelegível até 2022, apontam especialistas
Luiz Inácio Lula da Silva, líder do PT, recobrou os direitos políticos e está apto para a disputa das Eleições de 2022
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Em entrevista à Folha, Luiz Fux afirmou que ofensas proferidas pelo deputado Daniel Silveira mereciam uma atuação pronta do STF
Aliados de Lira temem que a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) leve a uma nova crise entre o Judiciário e o Legislativo
A reação de seus aliados ao decreto das armas mostra que Bolsonaro não terá apoio irrestrito, mesmo do Centrão, em suas pautas de costumes
Por 9 votos a 1, ministros do STF entenderam que a criação do instituto jurídico poderia colocar em risco a liberdade de expressão no país
Advogados do ex-presidente querem analisar as conversas para colocar em suspeição a atuação do ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro
Com vazamento de informações de cidadãos brasileiros, dados de autoridades estão sendo comercializados na internet, entre eles Jair Bolsonaro
Em seu voto, a relatora, ministra Cármen Lúcia, afirmou que cabe à União tal proibição, bem como autorização, concessão ou permissão do setor.
Por esse entendimento, os indígenas só têm direito à terra se a área pretendida estivesse ocupada por eles no momento da promulgação da Constituição, de outubro de 1988.
O placar ficou incerto ao longo do fim de semana porque o ministro Nunes Marques apresentou um voto “intermediário”