Aras dará aval para Bolsonaro depor por escrito
Aras deve encaminhar um parecer ao STF recomendando que Bolsonaro preste depoimento à PF, desde que possa escolher por escrito ou pessoalmente
Aras deve encaminhar um parecer ao STF recomendando que Bolsonaro preste depoimento à PF, desde que possa escolher por escrito ou pessoalmente
Beatriz Castro, irmã de Ítalo, usou a internet para lamentar a morte da criança. “A vida e muito injusta. Cara, ele só tinha 7 anos e partir dessa forma”, disse
Com isso, o julgamento das duas ações em si fica para uma data futura. O TSE ainda tem outras ações que questionam a chapa presidencial
Em sessão virtual, por maioria, os ministros rejeitaram o habeas corpus impetrado pelo ministro da Justiça em favor de Abraham Weintraub
O julgamento do inquérito das fake news prosseguirá nesta quinta, a partir das 14h, com os votos dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Dias Toffoli
Em seu pronunciamento, Moraes revelou ter enviado 72 inquéritos à 1ª instância sobre ataques à Corte e citou algumas ameaças
As decisões do ministro do STF, Alexandre de Moraes nesta semana provocaram incômodo no Palácio do Planalto e, consequentemente, no presidente.
A ministra Rosa Weber observou que a Constituição Federal assegura a inviolabilidade do sigilo da correspondência e das comunicações
Por maioria de votos, os ministros concederam parcialmente medida cautelar em sete ADIs para conferir essa interpretação à MP 966
Cunha é investigado pelo suposto recebimento de repasses como contrapartida à adjudicação de contrato administrativo associado ao PAC-SMS