STF mantém decisão que autorizou exibição de especial de Natal do Porta dos Fundos
STF decidi referendar a decisão do ministro Dias Toffoli que autorizou a exibição do “Especial de Natal Porta dos Fundos”
STF decidi referendar a decisão do ministro Dias Toffoli que autorizou a exibição do “Especial de Natal Porta dos Fundos”
Primeiro turno das eleições municipais será no dia 15 de novembro
A norma exige a informação sobre organismos transgênicos quando esta for igual ou superior a 1%, incide sobre produção e consumo
Para o partido, as normas sobre as UPAs violam o princípio constitucional que prevê participação complementar de instituições privadas no SUS.
São dois casos de liberdade religiosa inseridos na pauta por Luiz Fux que decidem se o Estado deve oferecer uma alternativa aos adventistas do 7º dia
Segundo o Partido Verde, as normas dos reitores vêm sendo utilizadas pelo governo para fazer uma “intervenção branca” nas instituições.
Para a maioria do Plenário, não está em discussão a privatização da Petrobras nem a perda de seu controle acionário.
O julgamento sobre a ação da Petrobras prosseguirá na sessão extraordinária de hoje, com o voto do relator, ministro Edson Fachin.
Segundo o PGR, Augusto Aras, a lista se assemelha a um cadastro de antecedentes e não confere direito de defesa aos incluídos.
TSE considerou graves as irregularidades cometidas, caracterizadas, entre outros, por gastos ilícitos de recursos do Fundo Partidário