‘Tudo aponta para uma crise’, diz Bolsonaro ao citar investigações
Em postagem nas redes sociais, Bolsonaro cita investigações contra o seu governo e seus aliados e reforça clima de tensão com Judiciário
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Para Fachin, a criptografia e o anonimato são especialmente úteis na internet para o desenvolvimento e o compartilhamento de opiniões via Whatsapp
A ADPF 403 trata da suspensão do WhatsApp e a ADI 5527 questiona a interpretação de dispositivos do Marco Civil da Internet
Na abertura da sessão da 2ª Turma desta terça-feira (26), os ministros destacaram o papel do Judiciário na garantia da liberdade e da democracia
Entre as acusações à chapa vencedora estão disparo em massa de fake news financiado por caixa dois, abuso de poder econômico na instalação de outdoors e ataques hackers a adversários, entre outros
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou o entendimento de que as…
De maneira inédita, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu que o fato de um deputado…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de portaria do…
Primeiros dois votos foram pela condenação do primeiro acusado, mas ministros discordam sobre crimes e…
“Somos um país de miscigenação, formado por raiz africana”, disse o vice-presidente, Geraldo Alckmin, ao defender a indicação de juíza negra