TSE aprova cota do fundo eleitoral para negros
Medida passa a valer a partir de 2022. O ministro Tarcisio Vieira ficou vencido ao responder negativamente a todos os quesitos da cota para negros
Medida passa a valer a partir de 2022. O ministro Tarcisio Vieira ficou vencido ao responder negativamente a todos os quesitos da cota para negros
Para o Plenário, a obtenção de prova nessas circunstâncias é incompatível com a garantia do sigilo da correspondência
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, nesta quinta-feira (20), o julgamento de consulta sobre a possibilidade de cotas de vagas
O plenário do STF proibiu qualquer ato de elaboração de dossiês sobre antifascistas pelo Ministério da Justiça
A ausência de Celso de Mello pode interferir no julgamento de casos importantes, como o da suspeição do ex-juiz Sergio Moro
O Planalto e a AGU defenderam junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a portaria do governo Jair Bolsonaro que triplicou o limite de compra de munições no País
Prevaleceu a tese de que essas operações podem fragilizar ainda mais a situação de vulnerabilidade dessa população, agravada pelo risco de contágio do coronavírus
Atualmente, o TSE entende que apenas o abuso de poder político e econômico podem resultar na perda do mandato
Ministros entenderam que, ao juntar a delação de Palocci aos autos, Moro quis criar um fato político, o que indicaria quebra da imparcialidade”
A Anvisa revogou nesta quarta-feira (8) a determinação que restringia a doação de sangue por homossexuais do sexo masculino