PSB contesta norma federal que zerou imposto de importação de armas
O partido pede a suspensão da eficácia da norma que zerou imposto, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2021.
O partido pede a suspensão da eficácia da norma que zerou imposto, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2021.
O Supremo confirmou decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário. Ação foi proposta pela AMB e Anamages.
Em 2019, foram registradas mais de 155 mil contratações sob essa modalidade intermitente, o que representou 1% de todas os contratos na CLT
Ministro Nunes Marques abriu divergência reconhecendo a extinção da punibilidade devido à prescrição do crime de injúria racial.
O candidato apoiado por Flávio Bolsonaro para chefiar o MP-RJ , o procurador usou suas redes sociais para ofender ministros do STF e mulheres
Em seu voto, o ministro Fachin, considerou que o a injúria racial é uma espécie de racismo e, portanto, é imprescritível
Detido em Bangu, presidente do PSC é acusado de liderar organização criminosa que desviou verbas da saúde do Rio durante gestão Witzel
O Colegiado entendeu que a Corte Regional concluiu, em análise bem fundamentada, pela rejeição da Aime por insuficiência probatória.
Ação da OAB pede ainda a anulação de nomeações feitas conforme a preferência de Bolsonaro. O STF já teve ação semelhante apresentada pelo PV
A defesa do ex-presidente Lula pede que o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba seja considerado incompetente para julgar o caso do triplex.