PDT pede ao STF suspensão de prazos do Enem 2020
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imediata suspensão de…
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de portaria do…
Barroso suspendei propaganda sobre retorno às atividades de trabalho ou que minimizem a gravidade da pandemia do coronavírus
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF ) a Arguição…
A Medida Provisória 934/20 suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima…
Tramitam na Câmara projetos que querem suspender o pagamento de parcelas do FIES.
O atendimento no SUS para pessoas transexuais é recente e ainda precário, porém segue crescendo e se especializando.
O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) um projeto que autoriza a distribuição de gêneros alimentícios…
Medida é temporária e restrita aos gastos para o combate ao Covid-19.
O ministro Alexandre de Moraes revogou nesta quinta-feira (26) o trecho da MP do presidente Jair Bolsonaro que afrouxava à Lei de Acesso à Informação.