Lewandowski julga inviável ação contra trâmite da chamada “PEC do Orçamento de Guerra”
O ministro Lewandowski aplicou ao caso a jurisprudência do STF no sentido da interpretação de normas regimentais do Congresso têm natureza interna corporis.
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O seguro, aprovado na sessão desta segunda-feira, garante a recomposição da arrecadação de ICMS para estados e ISS para municípios.
Pautada em regime de urgência, a “MP da Grilagem” afrouxa os critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra
De maneira inédita, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu que o fato de um deputado…
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) afirmou que “não existe nenhum trabalho na literatura mundial que comprove a eficácia” da cloroquina.
Em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, ministro da Saúde afirmou que ‘brasileiro não sabe se escuta o ministro ou o presidente’
Para quem tem o céu como teto, marquises como parede e o chão como cama…
Oposição é contra votar matéria, pois ela não tem relação com a crise do coronavírus e pode interromper o ciclo de acordos que têm marcado as votações remotas
O presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, avalia, em entrevista ao jornal O Dia (RJ),…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o ingresso como terceiro interessado…