Pleno do STF revoga, em parte, a MP 966
Por maioria de votos, os ministros concederam parcialmente medida cautelar em sete ADIs para conferir essa interpretação à MP 966
Por maioria de votos, os ministros concederam parcialmente medida cautelar em sete ADIs para conferir essa interpretação à MP 966
A proposta tramita na Câmara dos Deputados e foi apresentada pelo deputado Cássio Andrade (PSB-PA). Ele acrescenta a cobertura à Lei dos Planos de Saúde
O TCU investiga a Ancine pela não liberação de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual em 2019 e 2020. A suspeita é que a paralisação seja proposital
Empresas estrangeiras enviaram carta aberta aos parlamentares brasileiros afirmando que a aprovação do projeto de lei (PL) 2633/2020 pode estimular o desmatamento na Amazônia
Ao menos oito governos estaduais já sinalizaram que não vão aderir ao uso generalizado de cloroquina – entre eles, São Paulo, Bahia e Rio Grande do Sul
Acordo firmado entre o governo e o setor farmacêutico não prevê que o congelamento de preços de medicamento dure mais do que 60 dias
Com a queda de Regina Duarte da Cultura, a mira de Bolsonaro se virou para o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.
Assim como o novo coordenador, outros nomes indicados para assumir postos no Governo mostram posicionamentos contrários às recomendações da OMS
Defesa de Queiroz foi informada de inquérito na PF em agosto de 2019, mês em que Bolsonaro tentou trocar comando da instituição no RJ
Segundo o autor da proposta, deverão ser utilizadas as categorias de cor do IBGE: branco, preto, pardo, indígena ou amarelo