Projeto facilita recebimento de benefícios do INSS por pessoa com fibromialgia
O PL 4399/19 inclui a fibromialgia no rol das doenças dispensadas de carência para o recebimento de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez
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A lei dispõe sobre criação e transformação de cartórios, outorga de delegação, regras de criação, extinção, acumulação e anexação dos serviços
Por maioria, o Plenário confirmou o indeferimento de medida liminar pela ministra Rosa Weber na ação em que o PP pedia a prorrogação do prazo
Proposta de prorrogação do auxílio emergencial traz um horizonte de estabilidade para as famílias brasileiras e para as próprias empresas
Pela primeira vez o presidente Jair Bolsonaro admitiu que o ENEN pode “atrasar um pouco”, desde que seja realizado ainda neste ano
Medida isenta agentes públicos, entre eles o próprio presidente e ministros, de serem responsabilizados por erros que cometerem durante a pandemia
Por Luciana Capiberibe* Chegamos a um ponto em que os nossos dados foram transformados em…
Diversos projetos que aguardam votação na Câmara dos Deputados estabelecem fila única para o atendimento de pacientes com Covid-19
Parlamentares da Câmara e do Senado decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para tornar público o vídeo da reunião ministerial
O Senado aprovou proposta de autoria de deputados do PSB, Denis Bezerra e Vilson da Fetaemg, que proíbe o cadastro negativo de consumidores por 90 dias