Justiça Federal suspende prova do Enem no Amazonas
Para a Justiça, fere gravemente o princípio da moralidade impor riscos de contaminação da Covid-19 aos quase 6 milhões de candidatos do Enem
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243 ações foram ingressaram na Justiça até meados de dezembro por suspeita de fraude em relação à cota de gênero nas eleições
ONG Gestar com menos de um mês contava com 20 casais associados e ajuda mulheres a fazer fertilização in vitro pelo SUS ou no setor privado
Governo mira em estoques de agulhas e seringas dos Estados e municípios, mas especialistas alertam dos perigos ao prejudicar a imunização de outras doenças
Para Toffoli, a norma pode fragilizar a inclusão de alunos com deficiência e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.
Advogados destacam que os trabalhadores têm direito à estabilidade no emprego pelo mesmo período em que tiveram o contrato suspenso ou a redução de salário
Covid-19 – O deputado federal Márcio Jerry, em artigo, defende o fortalecimento do SUS em meio à mais grave crise sanitária do século
A Argentina, a Colômbia, o Chile e o Peru decidiram fechar as suas fronteiras aéreas com o Reino Unido devido a nova variante do coronavirus
Decisão liminar de ministro do Supremo permite, na prática, a redução do período de inelegibilidade de condenados
Segundo o relator, ministro Fachin, o texto constitucional não assegurou ao Estado o direito de punir ou de executar a pena eternamente.