Bolsonaro sanciona lei que libera sorteios de prêmios no rádio e na TV
Participação nos sorteios será restrita a maiores de 18 anos, com a necessidade de cadastro prévio do participante, por meio eletrônico e confirmação do CPF
MPF firma acordo com a SaferNet para combater fake news nas Eleições 2020
O MPF firmou termo de cooperação com a SaferNet Brasil, com o objetivo de monitorar e combater as fake news, relacionadas às Eleições 2020
Deputados elogiam esforço para garantir votação do novo Fundeb
A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), afirmou que foi preciso muito diálogo para conseguir a votação do texto do Fundeb
Projeto pune por abuso de autoridade agente público que der “carteirada”
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) argumenta que no Brasil a “carteirada” é uma prática comum e que torna agentes alvos frequentes de perseguição
Melchionna quer sustar portaria que libera agrotóxicos tacitamente
Pela portaria, a liberação do uso de novos agrotóxicos será automática se a avaliação dos produtos não for concluída no prazo de 60 dias
Ricardo Silva quer mais proteção para grávidas durante a pandemia
Entre as propostas estão a reserva de leitos exclusivos, evitando expor as grávidas a ambientes destinados ao tratamento da Covid-19
Proposta do governo unifica PIS e Cofins
O texto que unifica PIS e Cofins corresponde à primeira etapa da reforma tributária pretendida pelo governo federal a ser analisada pelo Congresso Nacional
Projeto de lei proíbe reajustes na tarifa de energia elétrica em 2021
De acordo com o projeto de lei de senador petista, ficará vedado o reajuste de tarifa para o setor elétrico até janeiro de 2022
Novo Fundeb avança na Câmara e texto vai ao Senado
O texto-base da proposta foi aprovado em segundo turno por 492 votos a 6, além de 1 abstenção. A PEC do Fundeb seguirá para o Senado.
Malala e Greta inspiram o terceiro vídeo da campanha da Não Violência Ativa
O PSB exibe o terceiro vídeo temático da campanha “Não Violência Ativa – Paz, Essa é a Nossa Bandeira”, buscando incentivar os brasileiros a lutarem pela paz e pela justiça social