Flexibilização de regras de licitações durante pandemia aprovada
Texto também define critérios para licitações de transporte em estados e municípios; e prevê isenção tributária para produtos usados no combate à Covid-19
Texto também define critérios para licitações de transporte em estados e municípios; e prevê isenção tributária para produtos usados no combate à Covid-19
O debate virtual sobre a cloroquina foi promovido pela comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha o combate ao novo coronavírus
Parlamentares e representantes de médicos residentes defendem reajustes anuais na bolsa de residência, que desde 2016 tem valor de R$ 3.330
O deputado também é acusado de, nessas duas ocasiões, empregar violência moral e grave ameaça para coagir Moraes e, com isso, beneficiar a si próprio
Proposta de deputada professora Dorinha quer compensar tempo das atividades tradicionais de campanha, afetadas pela pandemia de coronavírus
Os casos de Covid-19 aumentaram muito no Sul e, por isso, a comissão se reuniu com os secretários de Saúde e com técnicos do Ministério da Saúde
Os deputados seguiram parecer do deputado Mauro Nazif (PSB-RO) para as emendas. Uma delas inclui outras categorias entre beneficiários dessa indenização
O projeto também estende o prazo de adesão ao Simples para novas empresas em 2020. Elas terão 180 dias para fazer a adesão
Foram projetadas nas duas torres do Congresso Nacional frases como “Animal não é coisa!” e “Não ao abandono de animais!”
Segundo o substitutivo, as metas servem tanto pessoas jurídicas de direito público quanto aquelas de direito privado, com ou sem fins lucrativos