Juiz do MA suspende ações do Governo para remover quilombolas de Alcântara
A decisão vale até a conclusão do processo de consulta prévia, livre e informada, das comunidades afetadas, conforme convenção da OIT
A decisão vale até a conclusão do processo de consulta prévia, livre e informada, das comunidades afetadas, conforme convenção da OIT
“[Retirar o sigilo do vídeo ] é um dever republicano que a nação exige neste instante”, disse o senador durante a sessão deliberativa remota desta terça
O Projeto de Lei 2344/20 torna nulas eventuais cláusulas de seguros pessoais que excluam a cobertura de danos causados por epidemias e pandemias
A proposta anula parte do decreto presidencial 10.341/20 assinado por Jair Bolsonaro que atinge a Amazônia e está sendo analisada pela Câmara dos Deputados
Também está na pauta o projeto que prevê reforço da regra para o Ministério da Justiça. Para os deputados, a votação virtual será às 10h
Na opinião de Molon, essa MP vai permitir a grilagem não apenas de terras públicas do Incra, mas terras públicas de todo o País
O presidente Jair Bolsonaro teria exposto que não iria divulgar a “porcaria” de um exame de novo coronavírus que poderia levar um processo de impeachment.
A avaliação negativa do governo Jair Bolsonaro chegou a 43,4%, entre janeiro e maio deste ano, subindo 12,4 pontos percentuais
Na oitiva, ele também alegou que ‘não ficou esclarecido’ a ‘origem nem outros detalhes’ envolvendo tal ‘pedido’ de substituição no comando da PF-RJ
Teich confirmou a jornalistas não ter sido consultado sobre decreto que inclui academias, barbearias e salões de beleza entre serviços essenciais no Brasil