Contraf vai ao STF contra reestruturação da Caixa
Na nova ação, a Contraf aponta que o governo justificou a edição da MP com a necessidade de alavancar medidas de desinvestimento
Na nova ação, a Contraf aponta que o governo justificou a edição da MP com a necessidade de alavancar medidas de desinvestimento
Pela proposta, a complementação para o Fundeb deverá ser feita pela União enquanto durar a pandemia de Covid-19 no Brasil
“Quem tiver o comando dos dados talvez tenha o comando do País por muito tempo, por isso é importante ter uma agência distante do governo”.
Proposta também permite o uso do Sistema de Deliberação Remota para a Câmara dos Deputados voltar com as comissões CFT e CFFC
Paralisada desde o início da pandemia, Comissão volta a se reunir para debater a proposta de orçamento enviada pelo governo na segunda (31)
“O STF está atento às demandas dos LGBTI por respeito, tratamento isonômico e inclusão social”, afirmou Toffoli ao lançar livro “Diversidade”
Reforma administrativa não atinge categorias específicas, como juízes, membros do Ministério Público, militares e parlamentares
Em relação ao dispositivo de diversas resoluções do TSE, todos os ministros seguiram o relator, Gilmar Mendes, pela sua constitucionalidade
Além da queda no valor, norma que regulamenta prorrogação do auxílio emergencial expôs novos critério para ter direito ao recurso
“Governo tomou decisão na contramão daquilo que deveria ser o caminho para a proteção social das pessoas”, disse Danilo Cabral, sobre auxílio