Para Supremo, LRF não pode restringir combate ao coronavírus
A decisão do Supremo está em sintonia com o decreto de calamidade pública, aprovado pelo Senado em 20 de março, e com o “Orçamento de Guerra”
A decisão do Supremo está em sintonia com o decreto de calamidade pública, aprovado pelo Senado em 20 de março, e com o “Orçamento de Guerra”
Por maioria, o Plenário confirmou o indeferimento de medida liminar pela ministra Rosa Weber na ação em que o PP pedia a prorrogação do prazo
Proposta de prorrogação do auxílio emergencial traz um horizonte de estabilidade para as famílias brasileiras e para as próprias empresas
A Justiça do DF negou os pedidos do Ministério Público para que o acampamento pró-Bolsonaro seja desmobilizado e passe por revista
Uma mudança incluída pelos deputados destina todo o dinheiro do fundo ao financiamento de ações de combate ao novo coronavírus
Irregularidade e injustiça social. Militares da ativa, da reserva, reformados, pensionistas e anistiados receberam o auxílio emergencial de forma indevida
De acordo com a decisão ficam proibidas quaisquer celebrações, comemorações ou festividades enquanto durar o luto oficial pela 10 mil mortes
Denominados “300 do Brasil”, o grupo recebe treinamento paramilitar e defende o fim do Congresso, além do “extermínio da esquerda”.
Enquanto o presidente Bolsonaro busca apoio de do centrão, as condições para o impedimento podem ser criadas se o clamor pela sua saída crescer na sociedade.
Nesta pandemia, precisamos estar atentos a um dos princípios constitucionais básicos da administração pública: a publicidade