Justiça Federal do RJ suspende revogação de normas do Conama
Juíza da 23ª Vara Federal Criminal do Rio afirmou que anulação de resoluções do Conama eram ‘risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente’
Juíza da 23ª Vara Federal Criminal do Rio afirmou que anulação de resoluções do Conama eram ‘risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente’
Ao tomar conhecimento da decisão, Boulos usou as redes sociais para afirmar que a PF vem sendo usada indevidamente por Bolsonaro
Em meio a debates sobre reforma administrativa, a PGR faz estudos sobre o pagamento de uma gratificação a procuradores com mais de um ofício
A reforma tributária será debatida com representantes desses segmentos nesta sexta-feira, às 14 horas, com transmissão interativa.
A LGPD entrou em vigor este ano, trazendo novos desafios para instituições, com o objetivo de garantir a proteção de dados pessoais.
Além dos nomes de André Mendonça, Jorge Oliveira e o juiz e pastor Willians Douglas dos Santos começam a ser cotados para o STF
Junto ao deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, Guedes busca o apoio do Centrão antes de apresentar proposta ao Congresso
Na 75ª Assembleia Geral da ONU, Bolsonaro defendeu a gestão ambiental do país e seu governo no combate brasileiro à pandemia de coronavírus
Senadores afirmam que visita do secretário Mike Pompeo a Roraima foi um desrespeito à soberania brasileira endossado por Ernesto Araújo
A PF intimou Sergio Moro e Carla Zambelli a depor no inquérito que apura a organização e o financiamento de atos antidemocráticos