Decreto ratifica participação do Brasil no Protocolo de Nagoia
O protocolo é um tratado internacional que define regras sobre divisão de benefícios resultantes de pesquisas genéticas com plantas e animais
O protocolo é um tratado internacional que define regras sobre divisão de benefícios resultantes de pesquisas genéticas com plantas e animais
De acordo com levantamento da CNM, projeção é de que os municípios brasileiros tenham cerca de R$ 74 bilhões de queda nas arrecadações até o fim do ano
Frentes parlamentares pedem a Maia votação de projeto que suspende despejos na pandemia. Maia disse que depende de acordo entre os partidos políticos
A Medida Provisória 995/20 autoriza a Caixa Econômica a estruturar operações para abrir o capital de suas subsidiárias e das empresas coligadas a elas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, admitiu a existência de “relatório de inteligência” da pasta sobre 579 servidores públicos
A discussão sobre o corte nas verbas do Ibama acontece no momento em que o governo sofre pressão para tomar medidas de proteção ao meio ambiente.
O documento “Tributar os Super-Ricos para Reconstruir o País” foi lançado em reunião virtual nesta quinta-feira e apresenta oito propostas
O encontro de Salles com garimpeiros aconteceu no dia em que o STF reafirmou decisão que obriga o governo proteger terras indígenas do avanço da Covid-19
A partir do colegiado, os autores do pedido querem garantir a estruturação de uma política pública que fortaleça o SUS no pós-pandemia
Atualmente, o TSE entende que apenas o abuso de poder político e econômico podem resultar na perda do mandato