MP da Casa da Moeda perde a validade
A Medida Provisória 902/19, que acabava com a exclusividade da Casa da Moeda do Brasil…
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Levantamento mostra que 83% dos profissionais com ocupação nos setores artísticos, culturais e criativos estão…
Proposta em tramitação na Câmara prevê uma gratificação extraordinária aos profissionais de saúde durante o combate à pandemia do novo coronavírus.
O ministro Lewandowski aplicou ao caso a jurisprudência do STF no sentido da interpretação de normas regimentais do Congresso têm natureza interna corporis.
Danilo Cabral propõe que o valor de venda do botijão de gás nas refinarias seja o mesmo praticado no dia 20 de março deste ano.
Pautada em regime de urgência, a “MP da Grilagem” afrouxa os critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra
De maneira inédita, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu que o fato de um deputado…
O chamado Plano Mansueto, cuja votação estava prevista inicialmente para esta semana, ficaria para um segundo momento, de acordo com Maia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da alteração da…
O socialista exaltou a resposta rápida do Congresso diante da crise sanitária O senador Veneziano…