STF homologa acordo entre União e estados sobre compensações da Lei Kandir
O ministro Gilmar Mendes, relator da ADO 25, explicou que a questão é objeto de controvérsia desde a promulgada a chamada Lei Kandir
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TSE determinou que as mulheres devem representar pelo menos 30% das candidaturas nas eleições internas para a escolha de dirigentes dos partidos políticos
O Senado analisou pelo menos 18 proposições — entre sugestões, medidas provisórias, propostas de emenda à Constituição e projetos de lei — sobre homofobia
O ministro Luís Roberto Barroso confirmou liminar, concedida no começo de maio, que suspendeu a retirada imediata de diplomatas venezuelanos do Brasil
O Projeto de Lei 2467/20 permite a dedução, na declaração anual de Imposto de Renda…
O Projeto de Lei 2343/20 altera a tabela progressiva do desconto na fonte do Imposto…
Logo após o presidente Jair Bolsonaro vetar parte do projeto que autoriza a expansão do auxílio…
A quase totalidade dos brasileiros apoia a ajuda financeira da União a instituições de saúde…
Pela proposta do plano, deverão ser criados conselhos de controle de doenças e infecções em âmbito nacional, estadual e municipal
A Rede também acionou o STF contra a MP da (ir)responsabilidade, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de decisão cautelar