STF divulga pauta de julgamentos de 2021
Fux já pautou alguns temas para as sessões deste ano. Confira alguns destaques da pauta de julgamento para o primeiro semestre de 2021.
Fux já pautou alguns temas para as sessões deste ano. Confira alguns destaques da pauta de julgamento para o primeiro semestre de 2021.
Em 2019, a Anajure fez uma crítica e um elogio à deliberação do STF de enquadrar a homofobia e a transfobia na lei dos crimes de racismo.
Em 96 municípios os prefeitos eleitos ainda não tiveram seu registro de candidatura deferido e seguem impedidos de tomar posse
O quadro de perdas e impactos difíceis para as mulheres é mais dramático do que o início deste texto sugere.
Foram mais de 99 mil decisões proferidas, sendo 81.161 decisões monocráticas e 18.208 colegiadas, distribuídas entre as Turmas e o Plenário.
Quatro deputados do PT apresentaram nesta sexta-feira (25) uma ação civil pública no STF contra Bolsonaro e Alexandre Ramagem
STJ suspendeu liminar que impedia a apreciação pela Câmara de Recife da proposta de reforma administrativa elaborada por João Campos (PSB)
A juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos, do TJ-RJ, foi assassinada a facadas na véspera do Natal, na Barra da Tijuca, no Rio
O ano de 2020 foi atípico, sobretudo por causa da Covid-19, que já registrou mais de 7 mi de casos no Brasil e deixou cerca de 190 mil mortos
Aliança Nacional LGBTQI+ entrou com uma ação civil pública na Justiça de Goiás contra a música “Lili”, gravada por dupla sertaneja