Prazo para candidatos e partidos prestarem contas termina hoje (15)
Termina hoje o prazo para que candidatos e partidos que concorreram em 2020 apresentem as suas prestações de contas eleitorais.
Termina hoje o prazo para que candidatos e partidos que concorreram em 2020 apresentem as suas prestações de contas eleitorais.
Og Fernandes determinou a prisão temporária, por cinco dias, de duas desembargadoras do TJBA que estariam ligadas ao grupo criminoso.
As audiências serão realizadas no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, de relatoria do ministro do STF.
Esse pedido faz parte de uma ação de improbidade administrativa que tramita contra Salles na Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF).
A segunda instância do Tribunal de Apelo de Milão condenou Robinho a nove anos de prisão, confirmando a decisão tomada em primeira instância
CLDF aprovou projeto de lei que garante o reconhecimento do nome social de pessoas trans e travestis nas lápides e certidões de óbito
Marcelo Álvaro Antônio, que chefiava Turismo, tenta anular operação no STF; caso está com Gilmar Mendes. Ele foi 12º ministro a ser demitido
O Supremo confirmou decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário. Ação foi proposta pela AMB e Anamages.
No balanço, Barroso lembrou que as eleições foram organizadas em meio a uma pandemia e com todas as dificuldades e temores que isso trazia.
TRF-1 entendeu que ministro não age contra o meio ambiente. MPF diz que efeitos de ‘desmonte’ promovido por Salles podem ser irreversíveis