Mãe está impedida de ver ou amamentar seu filho
Mãe vegana está impedida de ver ou amamentar o filho há quase um mês, em processo aberto pelo pai, alega racismo étnico e omissão da justiça
Mãe vegana está impedida de ver ou amamentar o filho há quase um mês, em processo aberto pelo pai, alega racismo étnico e omissão da justiça
O vice-procurador-geral da República entrou com recurso no STF para derrubar a decisão de Nunes que suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa
A medida foi tomada pela Sesp que afastou 12 pessoas, diante dos fortes indícios de tortura e maus-tratos aos presos da unidade penitenciária
Arthur Lira é o candidato de Bolsonaro para presidir a Câmara e era investigado por desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa alagoana.
Reportagem da Folha de S. Paulo mostra que na linha de frente das disputas jurídicas pelos direitos LGBT+ estão advogados e advogadas trans
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada valerá para todos os casos de pensão semelhantes nas demais instâncias do país.
Segundo o relator, ministro Fachin, o texto constitucional não assegurou ao Estado o direito de punir ou de executar a pena eternamente.
O ex-pai fica desobrigado a prover alimentos, dever de cuidado, criação e educação, guarda, representação judicial ou extrajudicial etc
O TSE deve julgar em 2021 o pedido do MPE de unificar quatro ações que investigam irregularidades na campanha de Bolsonaro e Mourão, em 2018
Em um grupo no WhatsApp, o titular do Turismo disse que ministro da Secretaria de Governo quer negociar sua pasta com Centrão