Justiça Federal do RJ suspende revogação de normas do Conama
Juíza da 23ª Vara Federal Criminal do Rio afirmou que anulação de resoluções do Conama eram ‘risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente’
Juíza da 23ª Vara Federal Criminal do Rio afirmou que anulação de resoluções do Conama eram ‘risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente’
Em nota que será enviada a Bolsonaro, Associação de Juízes diz que Mendonça conta com o apoio “das organizações religiosas”
O habeas corpus (HC) não é o instrumento jurídico adequado para atacar eventuais ilegalidades que não afetem a liberdade do cidadão
No Congresso e fora dele, as críticas a Salles giraram em torno do esvaziamento do órgão responsável pela formulação de políticas ambientais
Apenas quatro dos 33 partidos que disputam cargos nas eleições de 2020 conseguiram atender à cota de participação feminina
De acordo com o calendário das eleições municipais de 2020, no domingo (27) começa o período da campanha eleitoral nas ruas
Um projeto de lei apresentado pelo Poder Judiciário ao Congresso Nacional pretende driblar a regra do teto de gastos da União
Advogado, que já representou Bolsonaro, é alvo de investigação sobre supostos desvios na Fecomercio-RJ. Wassef ainda não se manifestou
Dois oficiais já tentaram encontrar Flordelis em endereços no Rio e Brasília. Advogados da parlamentar já recorreram da decisão
Para a maioria dos ministros, a utilização da Força Nacional sem a autorização do governador viola o princípio da autonomia dos estados.